Termos de Uso

A versão em inglês deste documento é a juridicamente vinculante. Esta tradução para o português é oferecida como cortesia; em caso de divergência, prevalece o texto em inglês.

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar ou usar o VerseScroll ("o App"), você concorda em se vincular a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar, por favor, interrompa o uso.

2. Serviços

O App oferece a leitura da Bíblia em várias traduções, planos de leitura, busca e recursos de estudo assistidos por IA. Os recursos, o conteúdo ou a disponibilidade podem ser modificados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento.

3. Conteúdo das Escrituras

O texto das Escrituras no App é fornecido sob licença por meio da plataforma API.Bible da American Bible Society. Cada tradução da Bíblia permanece propriedade do respectivo titular dos direitos autorais, e os avisos de direitos autorais aplicáveis são exibidos dentro do App. O conteúdo das Escrituras é licenciado a você apenas para leitura e estudo pessoais e não comerciais; você não pode extrair, coletar por meio de scraping nem redistribuir esse conteúdo em massa.

4. Conteúdo de Estudo Gerado por IA

Os recursos de estudo do App (como explicações, estudos de palavras nos idiomas originais e sugestões de versículos relacionados) são gerados com modelos de linguagem de IA. Eles são fornecidos para fins de referência e uso devocional, podem conter erros ou omissões e não constituem aconselhamento teológico, pastoral ou de qualquer outra natureza profissional. O próprio texto das Escrituras prevalece sobre qualquer explicação gerada.

5. Obrigações do Usuário

• Fornecer informações precisas e completas caso o cadastro de conta seja exigido.
• Não fazer uso indevido do App, incluindo qualquer atividade ilegal, assédio ou violação de direitos de terceiros ou de propriedade intelectual.
• Não tentar contornar restrições técnicas ou de pagamento, fazer engenharia reversa nem interferir no App, incluindo a extração automatizada ou em massa de conteúdo.

6. Assinaturas & Pagamentos

O App pode oferecer uma assinatura de renovação automática que dá acesso a recursos e conteúdos premium. Todas as compras são processadas com segurança pela Apple por meio da sua conta Apple ID.

• Cobrança & Renovação. O pagamento é cobrado mediante a confirmação da compra ou após qualquer teste gratuito aplicável. A assinatura é renovada automaticamente, salvo se cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período de cobrança atual. As cobranças de renovação podem ocorrer nas 24 horas anteriores ao fim do período.
• Teste Gratuito. Se um teste gratuito for oferecido, ele será convertido em uma assinatura paga, salvo se cancelado antes do término do teste. Qualquer parte não utilizada de um período de teste é perdida quando uma assinatura é adquirida.
• Gerenciar ou Cancelar. Você pode gerenciar ou cancelar a sua assinatura a qualquer momento nas configurações da sua conta da App Store. Remover o aplicativo não cancela a sua assinatura.
• Reembolsos. A cobrança e os reembolsos são regidos pelas políticas da App Store da Apple. Não podemos emitir reembolsos diretamente.

7. Votos de Doação

O App pode permitir que você registre um voto periódico para ajudar a direcionar as doações beneficentes da própria Looma. Os votos são consultivos: nós decidimos os destinatários finais, os valores e o momento a nosso exclusivo critério, a lista de organizações candidatas pode mudar e as doações podem ser realizadas diretamente ou por meio de plataformas de doação de terceiros. Registrar um voto não constitui uma doação sua, não envolve pagamento e não confere benefício fiscal nem recibo. As organizações candidatas exibidas no App não são afiliadas à Looma e não patrocinam nem endossam o App.

8. Feedback

Se você enviar denúncias de conteúdo, sugestões ou outros comentários, você nos concede uma licença perpétua e isenta de royalties para utilizá-los na operação e no aprimoramento do App, sem qualquer obrigação ou compensação.

9. Propriedade Intelectual

O software, o design e o conteúdo original do App são de propriedade da Looma Labs Technology Co., Ltd. Isso não inclui o texto das Escrituras nem outro conteúdo de terceiros, que permanece propriedade dos respectivos titulares (consulte a Seção 3). É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o App para fins pessoais e não comerciais.

10. Isenções de Garantia & Limitação de Responsabilidade

• O App é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, na máxima extensão permitida por lei.
• Na máxima extensão permitida, a Looma não responde por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do seu uso do App.

11. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso ao App caso você viole estes Termos ou pratique conduta proibida. Você pode deixar de usar o App a qualquer momento, desinstalando-o.

12. Lei Aplicável & Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis de Hong Kong SAR, sem consideração a princípios de conflito de leis. Os tribunais de Hong Kong têm jurisdição exclusiva sobre as disputas, após negociações de boa‑fé e, quando aplicável, mediação.

13. Contato

E-mail: developer@loomalabs.ai
Empresa: Looma Labs Technology Co., Ltd.